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Elites Urbanas e Poder Local em Beja no Reinado de Filipe III (Joaquim Mósca)

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Elites Urbanas e Poder Local em Beja no Reinado de Filipe III, 1621-1640 (Joaquim Mósca, 2011)

Dissertação de mestrado de Joaquim Filipe Mósca (Estudos Portugueses Multidisciplinares, 2011; orientadora Maria do Carmo Teixeira Pinto). Estudo prosopográfico das elites urbanas e do poder local em Beja durante o reinado de Filipe III (Filipe IV de Espanha) - o último da União Ibérica, terminado com a Restauração de 1640.

Fonte de história institucional e política do séc. XVII, baseada nos Livros de Vereações da Câmara (1620-1640) do Arquivo Histórico Municipal de Beja. Cobre dois eventos maiores: as Alterações de Beja de 1637 e a Aclamação de D. João IV em Beja (1640).

As três instituições do poder local

  1. Câmara Municipal - vereadores, procurador do concelho, tesoureiro, escrivão, aposentador, almotacés; presidida por um juiz de fora (substituído pelo vereador mais velho nas ausências - 135 vezes, 11% das vereações)
  2. Santa Casa da Misericórdia de Beja - provedor, escrivão, irmãos de 1.ª e 2.ª condição
  3. Ordenanças de Beja - milícia concelhia (Regimento dos Capitães-Mores, 1570); capitão-mor, sargento-mor, capitães por freguesia

A oligarquia local

  • Oligarquização dos três institutos mais nobilitantes; “enquistamento classista” que obstaculizava a mobilidade social
  • Porosidade / rotatividade entre Câmara, Misericórdia e Ordenanças - os mesmos oligarcas circulavam horizontalmente (não havia cursus honorum ascendente)
  • Reprodução endogâmica (laços entre famílias); recusa da nobreza em servir o ofício de almotacé (após 1625) marcou a separação entre “homens de maior condição” e “de menor condição”
  • Famílias dominantes: Brito Godins, Brito Pegas / Pegas de Beja, Estaço de Negreiros, Costa Alcoforado, Seixas Freire, Sousa de Castelo Branco, Brito de Carvalhal, Goes Pegas (ver Famílias Nobres de Beja)
  • Beja tinha assento no terceiro banco das Cortes (cidade mediana, mas centro de um vasto termo de população rarefeita - “ínsula” urbana no mundo rural)

As Alterações de 1593

Como antecedente da crise do século XVII, Mósca resume as Alterações de Beja de 1593 a partir do estudo de Fernando Bouza Álvarez. Regista que, em 29 de Agosto, apareceram pasquins nas portas da catedral - identificada como a actual Igreja de Santa Maria da Feira - e de outras igrejas. Os papéis chamavam os povos a levantar-se e procurar outro rei. A escolha de Beja é relacionada com a memória do Infante D. Luís, pai de D. António, Prior do Crato, e com os conflitos de jurisdição do clero local.

Contexto económico: crise frumentária

  • Beja, com as melhores terras cerealíferas do Reino, era constantemente requisitada para abastecer Lisboa, as armadas (Brasil, Índia) e tropas
  • Crises de fome agudas (1621-22, 1630-31, 1635-36); 1636 o pior ano (“perecerão as pessoas pela esterilidade do ano”); preço do pão muito instável (6 a 16 réis)
  • A Câmara tentou proteger o cereal local: interdição de mercadores forasteiros, fiscalização do Terreiro do Trigo

As “Alterações” de Beja de 1637 ⭐

Revolta antifiscal contra as imposições da política de Olivares (donativo geral, real de água, aumento do cabeção das sisas):

  • A revolta começou em Évora (21 Ago 1637) e alastrou a mais de metade do país (sobretudo Alentejo e Algarve)
  • Em Beja, o povo sublevou-se a 30 de Agosto (domingo) e nos dias 31 e 1 de Setembro
  • Visados (com ameaças de morte e destruição de bens): o juiz de fora, o corregedor, e os escrivães da matéria fiscal - Marçal do Avelar da Costa (real de água), Francisco Fialho Guedes (Câmara), Manuel Mourinho (sisas); fólios fiscais foram rasgados (“Estas folhas se rasgarão daqui pellos mutins”)
  • Homens principais tentaram conter os danos vigiando as ruas; elegeram-se 24 zeladores da ordem pública (12 de 1.ª e 12 de 2.ª condição) + 12 meirinhos, por freguesia
  • A Câmara desvalorizou depois o motim, dizendo que o povo “o levantou ignorantemente por ser amotinado por meninos mosos e negros”

A Ruptura Final e a Aclamação de D. João IV ⭐

  • Reformas de Olivares (extinção do Conselho de Portugal, 1639; União de Armas; exigência de tropas para a Catalunha) alienaram as elites
  • A revolta eclodiu em Lisboa a 1 de Dezembro de 1640
  • A aclamação de D. João IV fez-se em Beja a 5 de Dezembro de 1640: chegou à Câmara um próprio (Martim Figueira Pereira) com carta de Vila Viçosa; o corregedor interino António de Azevedo de Pina leu-a; Mateus de Brito Godins (vereador mais velho, fidalgo) ergueu a bandeira real da janela da Câmara aos gritos de “Viva el-rei D. João o quarto deste nome duque que foi de Bragança”

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Como citar

Referência (APA): Mósca, Joaquim Filipe (2011). Elites urbanas e poder local em Beja no reinado de D. Filipe III (1621-1640) [Dissertação de mestrado, Universidade Aberta].

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