Foros e Forais de Beja

Os diplomas régios que regularam a vida do concelho de Beja desde a Reconquista.

Foral Afonsino (1254)

• Dado por D. Afonso III em Leiria, 16 de Fevereiro de 1254¹
• Original perdido; conhecido por translado registado na Chancelaria de D. Dinis¹
• Acompanhado dos Costumes de Beja (Direito Costumeiro, compilados após 1339), próximos dos de Santarém¹
• Confraria dos Cavaleiros de Beja (1297)¹

Foral Novo / Manuelino

• Parte da reforma dos forais de D. Manuel I (recolha por Fernão de Pina, 1497-1521)¹
• Beja era a 1.ª da lista dos lugares “de antre Tejo e Odiana”; classificada como vila em 1510, cidade só em Abril de 1518¹
• O Foral Manuelino também desapareceu (notícia de venda nos anos 1960, autenticado em 1970)¹

Tombo dos bens concelhios de 1509

Distinto do foral, o tombo ordenado por D. Manuel I inventariou as propriedades e rendas do concelho. Regista aforamentos perpétuos e por três vidas, rendas anuais e a obrigação de assinalar nos portais a titularidade municipal dos imóveis construídos sobre antigas serventias públicas.²

Fontes

• Estudo Etnográfico, Cultural e Linguístico da Cidade de Beja (Mariana Correia)
• Beja no Anno de 1845 (José Silvestre Ribeiro) · Relatorio das Couzas Notáveis desta Cidade de Beja (Marta Páscoa)
• Tombo dos Bens do Concelho de Beja (João Pedro Vieira, 2018)²

Tags

Medieval

Notas

1. Estudo Etnográfico, Cultural e Linguístico da Cidade de Beja (Mariana Correia) ↩ ↩² ↩³ ↩⁴ ↩⁵ ↩⁶ ↩⁷

2. Tombo dos Bens do Concelho de Beja (João Pedro Vieira, 2018) ↩ ↩²